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Advogado; Divórcio; Inventário; Interdição; Usucapião; Indenização; ação tributária

Divórcio Internacional; Homologação de sentença estrangeira; Arrolamento; partilha; prestação de contas; Usucapião constitucional; Usucapião conjugal; Usucapião ordinária; usucapião extraordinária; Indenização por dano moral; indenização por dano material; Advogado para processo tributário administrativo e judicial

Você acompanha todos os passos bem de perto

Confiança, respeito, ética e transparência são essenciais.

Aqui, sempre deixamos nossos clientes bem informados, além de ouví-los na condução de suas demandas. 

Nossos Serviços

 

Confira abaixo os serviços que executamos. Temos certeza de que conseguiremos ajudá-lo na solução do seu caso.

 

AÇÕES
URGENTES
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A justiça Brasileira é muito sobrecarregada e a solução de alguns conflitos pode demorar anos para ser obtida. Por isso, existe a possibilidade de obtenção de uma medida de urgência. trata-se de uma decisão judicial que concede de forma antecipada o pedido, quando a espera pode gerar grande dano para quem pede, ou ainda  determina uma medida que seja capaz de proteger o objeto da ação, chamada medida cautelar.

 

 

 

AÇÕES
INDENIZATÓRIAS
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Tornar algo indene significa recompor, ou seja, retornar à situação anterior ao dano. É nisso que se funda a ação de indenização. É possível que, em alguns momentos, possamos sofrer algum dano pela atividade ou pela atitude de outras pessoas e isto significa que este dano precisa ser reparado por quem o causou na mesma medida. O dano pode ser apenas material, apenas moral, lucros cessantes ou perda de uma chance. Pode ainda ser um dano que abrange mais de uma modalidade. Pode ser que o dano seja irreparável, mas ele sempre será indenizável.

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
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Nem todos sabem que o advogado não é importante apenas nos tribunais, mas também nas atividades e relações dos cidadãos, dando auxílio e emprestando seu conhecimento em processos burocráticos e procedimentos. A legislação permite que um divórcio, ou um inventário, por exemplo, sejam feitos sem que haja a necessidade de uma ação judicial. Além disso, a devida atuação de um advogado pode evitar que um mero desacordo vire um litígio, ou que contratos mal redigidos prejudiquem uma ou ambas as partes.

FAMÍLIA
E SUCESSÕES
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É certo que, em nossas vidas, passaremos por  alguns momentos difíceis que envolvem as relações que mantemos com nossos familiares. Algumas pessoas passam por processos de divórcios litigiosos, conflitos relacionados à falta do pagamento ou divergências nos valores de pensão alimentícia, pela dor da morte de um ente querido ou por diversas situações que podem demandar uma solução que nem sempre será amigável. Processos de Inventários, partilha de bens, divórcios litigiosos, regulamentação de visitas e fixação de alimentos fazem parte da minha área de atuação.

CONSULTORIA
JURÍDICA
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É normal existirem dúvidas a respeito do direito, pois existem inúmeras normas a serem seguidas, como as constituições (federal e estaduais), leis complementares, leis orgânicas de municípios, leis ordinárias, além de instruções normativas, regimentos internos dos tribunais,  decretos, portarias e muitas outras. Todas essas normas precisam ser observadas e respeitadas. Por isso, é sempre aconselhável consultar um advogado para esclarecer qual o caminho mais seguro a seguir e quais os riscos envolvidos em cada situação.

 

 

AÇÕES
TRIBUTÁRIAS
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A legislação tributária é talvez a mais complexa de todas. Isso ocorre porque a legislação tributária a ser respeitada é diferente em cada estado, no caso dos impostos estaduais, e em cada município, no caso dos impostos municipais. Além disso, boa parte das regras é determinada por normas infralegais, regulamentadoras. Isso faz com que o simples ato de declarar o imposto de renda seja extremamente complexo e perigoso. Neste emaranhado de normas contraditórias o contibuinte pode ser surpreendido e se deparar com uma cobrança que não é devida, ou com uma multa injusta.

 

AÇÕES
DE COBRANÇA

Existem algumas formas de cobrar um débito. Se o título for executivo, seja judicial ou extrajudicial, o caminho é a ação de execução. Caso o documento ou a situação que comprove seu crédito não seja um título executivo, é possível cobrar o débito por meio de uma ação de conhecimento ou uma ação monitória. De qualquer forma, o advogado é o profissional adequado para indicar o melhor caminho e pleitear as medidas necessárias ao juiz competente. É necessário tomar o devido cuidado com a prescrição.

 

 

 

 

 

 

DEFESA
JUDICIAL
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A citação é o ato processual que completa a relação processual, trazendo o réu para compor a lide. Quando o réu é citado, diversos são os efeitos, dentre eles, dar ciência de que há um processo judicial tramitando contra si. Com o advento do NCPC, a citação não inaugura o prazo para contestação, que será inaugurado a partir da data de realização da audiência de conciliação. Entretanto, a pessoa citada deve constituir o advogado de sua confiança para que possam, em conjunto, traçar a melhor estratégia de defesa. É importante se fazer presente no processo para estabelecer o contraditório e dar elementos ao juiz para que possa decidir da forma mais justa possível. Evite a revelia.

CORRESPONDENTE JURÍDICO
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O correspondente jurídico é um profissional habilitado que pratica os atos processuais ou extrajudiciais necessários ao desenvolvimento das das atividades a serem praticadas em comarca diferente da comarca de atuação do advogado patrono da causa. Assim, o advogado de uma comarca pode atender de forma  adequada os interesses de seu representado em outra comarca, repassando apenas os atos presenciais a outro profissional de sua confiança. Como o advogado é contratado pela confiança do cliente em sua capacidade, é importante que o representado consiga manter seu patrono de confiança, mesmo que sua ação tramite em outras comarcas.

 

 

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
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A declaração do imposto de renda é uma obrigação tributária acessória. Deve ser entregue todos os anos entre os mêses de Março e Abril. A complexidade dos lançamentos sugere que seja adequado contratar um profissional capacitado, evitando assim erros no lançamento que possam gerar transtornos futuros e problemas com o fisco. Além disso, um bom profissional pode obter legalmente uma restituição maior do imposto pago durante o ano, seja com base em lei ou regime especial no qual o contribuinte se enquadre, seja por realizar o lançamento corretamente. De qualquer forma, um bom advogado pode ajudar.

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Composição amigável

Sempre que possível deve-se buscar uma solução amigável para o conflito.

 

Nós podemos auxiliá-lo na solução de seus casos sem que haja a necessidade de ações e processos judiciais. Por muitas vezes, essa acaba sendo uma solução mais rápida, eficaz e econômica. 

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