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Composição Amigável

 

 

A composição amigável trata da resolução do conflito através de meios alternativos que não envolvam a decisão do juiz.

 

Evidentemente que para obtenção de uma composição amigável deve haver a harmonização das pretensões disponíveis das partes, de modo que ambas fiquem razoavelmente satisfeitas.

 

O advogado tem papel ativo na obtenção de um acordo e o cliente tem muito a ganhar se seu representante for habilidoso nesta negociação.

 

Ao procurar um advogado, o cliente traz a demanda e será questionado sobre a possibilidade de obtenção de um acordo e os limites deste eventual acordo.

 

O acordo pode envolver diversas questões, como redução do valor devido, substituição da coisa devida por outra, parcelamento dos débitos, obtenção de guarda compartilhada, troca de bens, prestação de serviços e uma infinidade de pequenas mudanças nos termos exigidos pela parte.

 

Em contra partida, ao abrir mão do processo e aceitar negociar uma composição amigável, a parte escapa da demora judicial, diminui o risco de não receber o que lhe é devido e também o risco de perder a demanda.

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Todavia, por muitas vezes o representado não se mostra disposto a negociar com a parte contrária.

 

Talvez a demanda tenha se originado em uma situação traumática e a raiva e a contrariedade comandam as conversas.

 

Bons advogados podem ajudar e negociar os termos adequadamente, evitando que sentimentos pessoais interfiram no julgamento racional.

 

Além disso, desde a entrada em vigor do novo código de processo civil, em 2015, ao receber a demanda, o juízo citará a parte contrária para a audiência de conciliação, onde as partes terão novamente a oportunidade de chegarem a um acordo, desta vez na presença de um conciliador.

 

O conciliador é profissional treinado para aplicar técnicas no sentido de persuadir as partes a obterem um acordo e não será necessariamente um juiz.

 

Importante explicar que as partes não são obrigadas a obterem um acordo, mas eventual acordo, além de ser, na maioria das vezes, benéfico para todos, pode ser obtido em qualquer momento.

 

por Fabio Nery, advogado, OAB/SP nº 351539.

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